Apoios especializados identificados nos Programas Educativos Individuais (Série 2021)

O indicador representa, em número e em percentagem, os apoios especializados identificados nos Programas Educativos Individuais, por tipo de apoio e nível de ensino. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 54/2018, de 6 de julho, que definiu um novo enquadramento legal sobre Educação Inclusiva, nomeadamente no que diz respeito à identificação das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, deu-se início a uma nova série de dados.