O indicador representa, em número e em percentagem, os apoios especializados identificados nos relatórios técnico-pedagógicos (RTP), por tipo de apoio e nível de ensino. O RTP de cada aluno pode prever mais do que uma medida seletiva de apoio à aprendizagem e à inclusão. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 54/2018, de 6 de julho, que definiu um novo enquadramento legal sobre Educação Inclusiva, nomeadamente no que diz respeito à identificação das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, deu-se início a uma nova série de dados.