Desempenho funcional dos alunos com necessidades especiais de educação que frequentam os ensinos básico e secundário
O indicador representa, em número de alunos, o desempenho funcional dos alunos com necessidades especiais de educação que frequentam escolas regulares, ou que recebem apoio em Unidades Especializadas, segundo o tipo de unidade, nível de dificuldade, área funcional e nível de ensino. Como áreas funcionais são descritas: Aprendizagem geral (aprender novos conhecimentos, aplicar conhecimentos adquiridos, pensar, raciocinar e resolver problemas), Aprendizagens escolares (aprender os conteúdos curriculares adequados à faixa etária do aluno), Autonomia (alimentar-se, vestir-se, higiene, entre outras, apropriadas à sua faixa etária), Comunicação (compreender e ser compreendido pelos outros; inclui a utilização de símbolos, gestos ou de quadros de comunicação), Linguagem (utilização da linguagem oral e escrita de forma apropriada à sua faixa etária), Mobilidade (inclui a utilização de cadeira de rodas, de andarilho de canadiana, etc.), Relações interpessoais (relações interpessoais de forma apropriada à sua faixa etária) e Tarefas diárias (tarefas escolares, atividades lúdico/recreativas, entre outras, apropriadas à sua idade. Por crianças e alunos com necessidades especiais de educação entende-se todas as crianças e alunos cuja situação se encontra prevista ao abrigo do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro. Saliente-se que esta série de dados foi descontinuada no ano letivo 2017/2018 com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 54/2018, de 6 de julho, que definiu um novo enquadramento legal sobre Educação Inclusiva, nomeadamente no que diz respeito à identificação das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, aos recursos humanos e organizacionais específicos, bem como aos recursos existentes na comunidade passíveis de serem mobilizados para responder às necessidades educativas de crianças e alunos ao longo do seu percurso escolar.
